Política de Privacidade

Texto provisório para MVP e testes internos da plataforma Teqo (campanha Jorge Solla). Não constitui parecer jurídico. Deve ser substituído por texto aprovado pela assessoria jurídica eleitoral antes de coleta de dados de titulares reais em produção.

Esta Política de Privacidade descreve como a campanha de Jorge Solla (controlador) trata dados pessoais por meio do site público e da ferramenta interna /campanha (plataforma Teqo).

Dados que podemos tratar: identificação e contato (nome, telefone, e-mail), dados territoriais de apoio, registros de consentimento, dados operacionais de campanha e, quando separadamente consentido, intenção de voto (dado sensível — art. 11 da LGPD).

Finalidades: organização dos Municípios da campanha, cadastro de apoiadores, comunicação com lideranças e equipe, operação de agenda e inteligência eleitoral interna, sempre conforme a finalidade informada no momento da coleta.

Bases legais: consentimento (arts. 7º e 8º da LGPD) e, para dado sensível de intenção de voto, consentimento específico e destacado (art. 11, I).

Compartilhamento: não vendemos dados. Prestadores de tecnologia (hospedagem, banco de dados) atuam como operadores sob nossas instruções.

Direitos do titular (art. 18 LGPD): confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e revogação de consentimento, mediante solicitação.

Para exercer seus direitos previstos no art. 18 da LGPD (acesso, correção, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento), entre em contato pelo e-mail [email protected].

Segurança: adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso na ferramenta /campanha.

Atualizações: esta política pode ser revisada; a versão publicada nesta página prevalece. Textos de consentimento específicos são versionados e registrados no aceite.